Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Regulação do Home Office no Brasil

aprovação orçamentária para implementação do Programa de Manutenção de Emprego e Renda.

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Regulamenta as disposições da Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema

A arbitragem nas relações de consumo

. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de

Princípio da alteridade: Direito e Religião

Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).

A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook

Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.

MPF/SC: liminar suspende construção de Laboratório Regional em Capinzal

Orçada em mais de R$ 2 milhões, construção de laboratório utilizaria recursos do PAC. CGU constatou superfaturamento e PF detectou erros estruturais na obra

STJ vai ampliar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência

Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo